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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

foi desenvolvida a partir de pesquisa bibliográfica, com o objetivo de ampliar o entendimento sobre
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

, assim como o vasto entendimento doutrinário. Tem como objetivo geral estudar todos os aspectos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50

Revelia no processo penal brasileiro

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

suspensão, a perda ou até mesmo a extinção deste quando não exercidos. Nesse entendimento, o texto foi
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:39

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

contratual, bem como, seu entendimento acerca das relações contratuais inseridas no direito brasileiro. A
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

e a interferência em sua formação. Nesse mesmo entendimento, o trabalho tem por finalidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

melhorar o entendimento do tema. Destarte, portanto, a importância do tema, uma vez que com as
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

histórico do tema estudado. Para melhor entendimento do tema, a pesquisa foi dividida em três capítulos
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

proposto depende do entendimento e da concepção da base teórica utilizada, sendo certo que, nesse caso
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

PROCON, criou-se a necessidade de buscar o entendimento para aplicar as técnicas de mediação de
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

, surge o entendimento da possibilidade da aquisição destes imóveis através da usucapião. Apesar de
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

a proeminência do entendimento externado pelo STF, em sede de Recurso Extraordinário nº 788.889, ao
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:33

Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?

omissão de anotação de vínculo empregatício na CTPS, opondo-se novamente ao entendimento outrora fixado
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

decisão do STF. Ainda, mantém o entendimento já julgado que o pagamento trará impactos financeiros
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

finda a leitura se tenha um entendimento da produção probatória no instituto da prova. Adentro em
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

de leis, portaria e entendimento de doutrinadores que são referências nesses assuntos. O Código Penal
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

resolvida, por se basear em um entendimento abrangente, visa compensar o fator tempo de o processo
Array Publicado em 2018-03-22T14:33:19+00:00

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, reitera o entendimento que, no

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 29330

foi desenvolvida a partir de pesquisa bibliográfica, com o objetivo de ampliar o entendimento sobre

, assim como o vasto entendimento doutrinário. Tem como objetivo geral estudar todos os aspectos

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

suspensão, a perda ou até mesmo a extinção deste quando não exercidos. Nesse entendimento, o texto foi

contratual, bem como, seu entendimento acerca das relações contratuais inseridas no direito brasileiro. A

e a interferência em sua formação. Nesse mesmo entendimento, o trabalho tem por finalidade

melhorar o entendimento do tema. Destarte, portanto, a importância do tema, uma vez que com as

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.

histórico do tema estudado. Para melhor entendimento do tema, a pesquisa foi dividida em três capítulos

proposto depende do entendimento e da concepção da base teórica utilizada, sendo certo que, nesse caso

PROCON, criou-se a necessidade de buscar o entendimento para aplicar as técnicas de mediação de

, surge o entendimento da possibilidade da aquisição destes imóveis através da usucapião. Apesar de

a proeminência do entendimento externado pelo STF, em sede de Recurso Extraordinário nº 788.889, ao

omissão de anotação de vínculo empregatício na CTPS, opondo-se novamente ao entendimento outrora fixado

decisão do STF. Ainda, mantém o entendimento já julgado que o pagamento trará impactos financeiros

finda a leitura se tenha um entendimento da produção probatória no instituto da prova. Adentro em

de leis, portaria e entendimento de doutrinadores que são referências nesses assuntos. O Código Penal

resolvida, por se basear em um entendimento abrangente, visa compensar o fator tempo de o processo

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, reitera o entendimento que, no

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